Home- busca: Modelo de Peticao. Colaboracao do Dr. Olivan Xavier da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:38
Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação
O motivo da cassação seria a participação de Xavier em um "evento grandioso" realizado a duas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Carvalho Santos Silva, Escrivã da Polícia Federal, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07
STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco
habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:05
Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra
Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:11
São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:30
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:24
Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?
Por Fernando Poziomczyk.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:41
ISO de inovação: por que tantas empresas estão adotando esse modelo de governança?
Por Alexandre Pierro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47
Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale
A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:38
MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:50
Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito
Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional
Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:48
Modelo acostumado com propagandas não prova dano moral por fotos indevidas
O contrato assinado permitia divulgação em fôlderes no entanto, imagem foi usada em placa no formato "backlight, próxima ao aeroporto da cidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
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Modelos » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58
Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação
Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
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Modelos » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:08
Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso
Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 21:07
Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal
, a modelo nega sustentando ter autorizado apenas a retirada de fotos-teste para a formação de book de apresentação. Indenização foi fixada em R$ 5 mil
